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A PGV é
uma reprodução da PRC,
na qual são registrados os valores do metro quadrado de Terreno
e Edificações que servirão de base para o cálculo
do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para realização
desta atividade, deve-se seguir o seguinte roteiro: obtenção
do projeto lei que estabelece os valores de metro quadrado de terrenos
e edificações e glebas ou das Plantas de Quadra -
PQ onde foram anotados
os valores do metro quadrado em cada face de quadra, registro dos
valores em cada face de quadra.
Na execução destes serviços, os objetivos
são:
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-
coletar, homogeneizar e armazenar informações
sobre os lotes, a pedologia, as melhorias públicas e
sobre os valores do m2 (metro quadrado) de terrenos (VBU/m2)
para todas as áreas urbana e de expansão urbana
do município, por face de quadra, a serem utilizados
nos cálculos dos valores venais dos imóveis territoriais;
- coletar e armazenar informações
sobre os tipos, padrões, idade e valores do m2 (metro
quadrado) das áreas dos imóveis prediais,
a serem utilizados na determinação de seus valores
venais. |
As informações
que irão subsidiar a elaboração da PGV serão
registrados em documentos específicos, tais como, boletim
de cadastro de logradouros e o boletim de informações
cadastrais, que se constituirão nos boletins de pesquisa
de informações da PGV. O levantamento cadastral, estará
de acordo com as boas técnicas recomendadas pela ABNT,
norma NB502. Os boletins de cadastro de logradouros e o boletim
de informações cadastrais, para pesquisa em imóveis
territoriais e prediais, irão conter informações
que abaixo descrevemos, sendo que, antes de sua elaboração
deverá ser definido e acordado, entre Contratante e Contratada,
de que maneira os itens abaixo deverão constar.
1. Boletins de pesquisa da Planta Genéricas
de Valores
1.1.
Boletim de Cadastro de Logradouro
1.1.1.
Caráter geral:
-
nomes dos logradouros existentes;
-
código dos logradouros;
-
trechos de logradouros;
-
melhorias públicas.
1.2.
Boletim de informações cadastrais
1.2.1.
Caráter Geral:
-
número seqüencial do boletim;
-
data do preenchimento;
-
código do serviço (exclusão, alteração,
inclusão);
1.2.2.
Localização do imóvel pesquisado:
-
nome do logradouro;
-
código do logradouro;
-
referência cadastral (idêntica à do cadastro
imobiliário);
1.2.3.
Características do imóvel:
-
nome da fonte de informação;
-
código do tipo de fonte pesquisada;
-
dados sobre a transação ou oferta;
-
preço e condições da transação
ou oferta;
-
data da transação ou oferta.
Quando o imóvel utilizado como referência
localiza-se fora da área, na qual o cadastro imobiliário
será atualizado, também à atualização
dos dados cadastrais serão feitos, de forma a propiciar
a georreferência dos mesmos.
Para o processamento dos dados, deverão ser observados
as seguintes condições:
- controle de qualidade sobre os dados coletados, sendo
que a verificação se fará, pro amostragem
de 3%, sobre os lotes de boletins entregues e organizados por
quadra, rejeitando0se os lotes que apresentarem incorreções
acima de 2% do total;
- o software utilizado para digitalização dos dados
oferecerá fechamento por digitação dupla;
- os códigos adotados para o cadastro de logradouros de
imóveis pesquisados, utilizados no preenchimento dos boletins,
serão considerados chaves de acesso para interface com
o banco de dados gráficos, devendo ter rigoroso controle
e compatibilidade;
- serão apresentados relatórios de consistência
para lotes de documentos digitados, por zona, distrito ou setor;
- arquivos de dados alfanuméricos, gerado pelas informações
de pesquisa imobiliária e dos valores, deverão ser
compatível com o equipamento de processamento de dados
da prefeitura.
2. Os fatores que influenciam no valor do terreno
são:
2.1.
Parâmetros Externos
-
o crescimento ou densidade populacional, que gera maior demanda;
-
a existência ou implantação de equipamentos
e serviços urbanos, tais como: água, luz, pavimentação,
praça, creche, escola, coleta de lixo, etc;
-
o zoneamento; legislação de usos e ocupação
do solo urbano;
-
a acessibilidade; o sistema viário e de transporte, etc.
2.2.
Parâmetros Próprios
São os intrínsecos ao terreno estudado,
tais como: área, testada, forma, profundidade, topografia,
posição na quadra, solo, etc. Será pesquisado
sempre que possível, transações de terrenos
de parâmetros próprios iguais aos da maioria dos
terrenos da zona que se está pesquisando e também
terrenos sem construção, caso contrário
deduzir o valor das construções.
3. Os fatores que influenciam no valor das edificações
A avaliação do custo de tipos de
construção constantes do Código Tributário
Municipal, ou decreto regulamentador, pode ser utilizado o CUB
(Custo Unitário Básico da Construção)
ou outro indicador pesquisado entre outros, através de
revistas periódicas de engenharia e construção
civil (Região Sul, Pini), cotação de construção,
etc.
4. Passos que antecedem a elaboração
da PGV
1) Análise da fórmula de cálculo
do IPTU e das taxas de serviços públicos;
2) Utilizar ao PGV antiga para comparação dos valores.
3) Análise dos valores corrigidos cobrados do IPTU e taxas
de serviços públicos do último exercício;
4) Dispor da Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação
do Solo Urbano (para demarcação de zonas de possíveis
valores tributários similares);
5) Análise da Legislação de Zoneamento;
6) Dispor da PEUS.
5. Análise das informações
Após a uniformização
das informações pesquisadas podemos fazer comparações
com os valores utilizados no último lançamento,
devidamente indexados, comparações entre fórmulas
de cálculos, se for o caso, determinando o percentual de
aumento ou redução. Deveremos executar cálculos
do valor unitário básico de terrenos por segmento
de logradouro, cálculo do valor do m2 de construção
por tipo e categoria da edificação, mostrando através
de relatórios o impacto no Cadastro, além de executar
várias simulações de lançamento variando
o valor do m2 do terreno e das construções.
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