ORTOFOTO Exemplo de Mapa Vetorial
 
Nossos Serviços > Cadastro Urbano > PGV
<< voltar | próxima fase >>
PRODUTOS:
Cadastro PRC
Cadastro PEUS
Cadastro PGV
Cadastro PQ
   
Boletim de
Cadastro
Boletim Face
de Quadra
Boletim de
Logradouros
Croqui de
Unid. Imobiliária
Fluxograma
de Cadastro
Planta Genérica de Valores (PGV) - escala 1:5.000
 

A PGV é uma reprodução da PRC, na qual são registrados os valores do metro quadrado de Terreno e Edificações que servirão de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para realização desta atividade, deve-se seguir o seguinte roteiro: obtenção do projeto lei que estabelece os valores de metro quadrado de terrenos e edificações e glebas ou das Plantas de Quadra - PQ onde foram anotados os valores do metro quadrado em cada face de quadra, registro dos valores em cada face de quadra.

Na execução destes serviços, os objetivos são:

 - coletar, homogeneizar e armazenar informações sobre os lotes, a pedologia, as melhorias públicas e sobre os valores do m2 (metro quadrado) de terrenos (VBU/m2) para todas as áreas urbana e de expansão urbana do município, por face de quadra, a serem utilizados nos cálculos dos valores venais dos imóveis territoriais;

  - coletar e armazenar informações sobre os tipos, padrões, idade e valores do m2 (metro quadrado) das áreas  dos imóveis prediais, a serem utilizados na determinação de seus valores venais.

As informações que irão subsidiar a elaboração da PGV serão registrados em documentos específicos, tais como, boletim de cadastro de logradouros e o boletim de informações cadastrais, que se constituirão nos boletins de pesquisa de informações da PGV. O levantamento cadastral, estará de acordo com as boas técnicas recomendadas pela ABNT, norma NB502. Os boletins de cadastro de logradouros e o boletim de informações cadastrais, para pesquisa em imóveis territoriais e prediais, irão conter informações que abaixo descrevemos, sendo que, antes de sua elaboração deverá ser definido e acordado, entre Contratante e Contratada, de que maneira os itens abaixo deverão constar.

1. Boletins de pesquisa da Planta Genéricas de Valores

          1.1. Boletim de Cadastro de Logradouro
          1.1.1. Caráter geral:


          - nomes dos logradouros existentes;
          - código dos logradouros;
          - trechos de logradouros;
          - melhorias públicas.

          1.2. Boletim de informações cadastrais
          1.2.1. Caráter Geral:


          - número seqüencial do boletim;
          - data do preenchimento;
          - código do serviço (exclusão, alteração, inclusão);

          1.2.2. Localização do imóvel pesquisado:

          - nome do logradouro;
          - código do logradouro;
          - referência cadastral (idêntica à do cadastro imobiliário);

          1.2.3. Características do imóvel:

          - nome da fonte de informação;
          - código do tipo de fonte pesquisada;
          - dados sobre a transação ou oferta;
          - preço e condições da transação ou oferta;
          - data da transação ou oferta.

Quando o imóvel utilizado como referência localiza-se fora da área, na qual o cadastro imobiliário será atualizado, também à atualização dos dados cadastrais serão feitos, de forma a propiciar a georreferência dos mesmos.

Para o processamento dos dados, deverão ser observados as seguintes condições:

 - controle de qualidade sobre os dados coletados, sendo que a verificação se fará, pro amostragem de 3%, sobre os lotes de boletins entregues e organizados por quadra, rejeitando0se os lotes que apresentarem  incorreções acima de 2% do total;

- o software utilizado para digitalização dos dados oferecerá fechamento por digitação dupla;

- os códigos adotados para o cadastro de logradouros de imóveis pesquisados, utilizados no preenchimento dos boletins, serão considerados chaves de acesso para interface com o banco de dados gráficos, devendo  ter rigoroso controle e compatibilidade;

 - serão apresentados relatórios de consistência para lotes de documentos digitados, por zona, distrito ou setor;

 - arquivos de dados alfanuméricos, gerado pelas informações de pesquisa imobiliária e dos valores, deverão ser compatível com o equipamento de processamento de dados da prefeitura.

2. Os fatores que influenciam no valor do terreno são:

          2.1. Parâmetros Externos

          - o crescimento ou densidade populacional, que gera maior demanda;
          - a existência ou implantação de equipamentos e serviços urbanos, tais como: água, luz,          pavimentação, praça, creche, escola, coleta de lixo, etc;
          - o zoneamento; legislação de usos e ocupação do solo urbano;
          - a acessibilidade; o sistema viário e de transporte, etc.

          2.2. Parâmetros Próprios

São os intrínsecos ao terreno estudado, tais como: área, testada, forma, profundidade, topografia, posição na quadra, solo, etc. Será pesquisado sempre que possível, transações de terrenos de parâmetros próprios iguais aos da maioria dos terrenos da zona que se está pesquisando e também terrenos sem construção, caso contrário deduzir o valor das construções.

3. Os fatores que influenciam no valor das edificações

A avaliação do custo de tipos de construção constantes do Código Tributário Municipal, ou decreto regulamentador, pode ser utilizado o CUB (Custo Unitário Básico da Construção) ou outro indicador pesquisado entre outros, através de revistas periódicas de engenharia e construção civil (Região Sul, Pini), cotação de construção, etc.

4. Passos que antecedem a elaboração da PGV

1) Análise da fórmula de cálculo do IPTU e das taxas de serviços públicos;
2) Utilizar ao PGV antiga para comparação dos valores.
3) Análise dos valores corrigidos cobrados do IPTU e taxas de serviços públicos do último exercício;
4) Dispor da Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano (para demarcação de zonas de possíveis valores tributários similares);
5) Análise da Legislação de Zoneamento;
6) Dispor da PEUS.

5. Análise das informações

Após a uniformização das informações pesquisadas podemos fazer comparações com os valores utilizados no último lançamento, devidamente indexados, comparações entre fórmulas de cálculos, se for o caso, determinando o percentual de aumento ou redução. Deveremos executar cálculos do valor unitário básico de terrenos por segmento de logradouro, cálculo do valor do m2 de construção por tipo e categoria da edificação, mostrando através de relatórios o impacto no Cadastro, além de executar várias simulações de lançamento variando o valor do m2 do terreno e das construções.


 

Rua Engenheiro Rebouças, 2382 - CEP: 80230-040 - Rebouças - Curitiba PR
TeleFax: (41)3332.0527 / 3332.5152
Email: geofoto@geofotobrasil.com.br
Copyright © 2002 - 2008. Todos os Direitos Reservados.