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A planta de quadra,
é a menor unidade Cartográfica do Cadastro
Técnico Imobiliário Urbano, e constitui o principal
elemento cartográfico de suporte as atividades de medição
e reambulação dos móveis. É uma planta
esquemática da quadra subdivida em lotes.
Na planta de quadra são registrados os seguintes elementos:
- identificação
cadastral, folha, quadra;
- identificação
do loteamento, nome, número da quadra, número do lote;
- inscrição
anterior: Distrito, setor, quadra
- controle
das operações; montagem da quadra com o registro de
codif., reamb., medição e cadastramento.
- escala;
- indicação
do norte geográfico;
- denominação
e código de logradouros;
- registro
de equipamento urbanos;
- identificação
da face-de-quadras;
- divisão
dos lotes com respectivos códigos;
- codificação
dos lotes;
- registro
das edificações, quando existir;
- identificação
de numeração das edificações quando
existir.
1. Montagem da Planta de Quadra
- Desenhar em papel a quadra, na
escala 1:1000 o perímetro da quadra, baseando-se no croqui
realizado em escritório, ou quando for o caso, na planta
de loteamento;
- Escrever o nome do logradouro, bem como a sua codificação
e suas respectivas seções;
- Tendo como base as informações contidas nos croquis,
constante do verso do BCI, desenhar o traçado de cada lote,
dentro da quadra;
- Conferir a somo das testadas dos lotes com a medida de cada
face da quadra correspondente;
- Se a montagem da quadra, for constatado alguma irregularidade
quanto o fechamento da mesma, o material deverá ser devolvido
para retificação em campo;
- Desenhar o traçado das edificações no lote,
observando as medidas e afastamento constante dos croquis para
uma correta locação;
- Identificar as unidades imobiliárias como código
de utilização das mesmas, tais como:
| DESCRIÇÃO |
CONVENÇÃO |
| Não construído, Ruínas,
Terreno sem uso |
T |
| Residencial |
R |
| Comercial |
C |
| Prestação de Serviços |
S |
| Industrial |
I |
| Religioso (templo) |
TP |
| Mista |
M |
| Construção em andamento/paralisada |
CO |
| Construção Secundária |
CS |
- Com a identificação constantes
do BCI, colocar na planta de quadra o número de cada edificação.
2. Problemas Específicos de Codificação
de Lotes
- Partindo do ponto zero, ler a medida da testada
do 1º lote, colocando-se no limite do mesmo;
- Definir o número dos demais lotes, somando a medida
obtida no lote, item anterior, à medida do em questão.
A este processo damos o nome de somatório de testada.
Os números fracionários devem ser arredondados
usando o seguinte critério:
- até 49 cm: deverá ser abandonado as decimais
obtidas;
- acima de 50cm: arredondar para próxima unidade inteira.
- O número de um lote será igual a medida de sua
testada principal e esta deverá ser igual a distância
em metros, do ponto zero ao limite da testada do respectivo
lote. O terreno pode ser do tipo: Terreno Encravado, Condomínio
Horizontal, Logradouro sem Saída.
3. Atualizações Diversas:
3.1. Loteamentos e Desmembramentos
- localizar o distrito e o setor do loteamento ou do desmembramento,
junto a PRC;
- em se tratando de loteamento, codificar as quadras e os lotes;
- em se tratando de desmembramento, codificar os novos lotes;
- desenhar a planta do loteamento já codificado, na escala
1:1.000;
- desenhar na escala 1:1.000 cada uma das quadras do loteamento;
- no caso de desmembramento, atualizar a quadra onde localizem-se
os imóveis;
- atualizar a PRC, com o traçado das novas quadras e novos
logradouros, bem como a numeração de setores e quadras.
3.2. Amembramento
- certificar-se que a solicitação (processo) de
amembramento foi deferida pela prefeitura,
- identificar a área a ser amembrada, localizando-se junto
a PRC e PQ;
- carimbar no canto superior a esquerda da planta, apresentada
pelo requerente, informando o n.º do distrito, setor e quadra
onde localiza-se a área a ser amembrada;
- identificar junto a PQ os lotes objetos do amembramento, numerando-os
conforme numeração constante na planta quadra.
3.3. Habite-se e Legalização de
Construções, Ampliação de Área
e Reformas
- localizar na PQ o imóvel em questão;
- verificar, em campo, as medidas, e especificações
necessárias ao preenchimento do BCI;
- A partir dos croquis constantes do BCI, atualizar a planta de
quadra onde localiza-se o imóvel que está recebendo
o Habite-se, plotando, dentro da lei correspondente, o desenho
da edificação;
3.4. Demolição
- certificar-se que a unidade fora demolida, através da
certidão de demolição;
- identificar a unidade objeto da demolição, alterar
a planta de quadra onde localiza-se o imóvel, fazendo eliminar
do terreno o desenho da referida edificação;
3.5. Alteração de nomes de logradouros
públicos
- localizar junto a PRC, o traçado do logradouro cujo nome
está sendo alterado;
- identificar as quadras atingidas pelo logradouro, separando
os originais correspondentes;
- proceder a alteração do nome do logradouro, em
todas as quadras atingidas bem como na PRC.
3.6. Abertura de novos logradouros e construções
de estradas (rodovias)
- obter junto ao órgão responsável pelo projeto
de execução da obra o mapa do traçado do
novo logradouro;
- desenhar, na escala 1:1.000, o traçado do novo logradouro,
sobre as PQ e PRC atingidas;
- Remeter as quadras ao serviço de levantamento de campo,
para ser confirmado, no local, o traçado de novo logradouro,
bem como as áreas remanescentes do lotes;
- codificar as quadras e os lotes;
- identificar os imóveis eliminados, pelo traçado
do novo logradouro, relacionando-se e remetendo a relação
ao setor de lançamento para as providências relativas
ao cancelamento do cadastro desses imóveis;
- identificar os imóveis que tiverem as suas medidas alteradas,
da codificando-se e informando, quando houver alteração
da codificação, o nº do cadastro anterior;
- atualizar as quadras, considerando as alterações
verificadas em campo;
- atualizar a PRC;
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