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Plantas de Quadras (PQ) - escala 1:1.000
 

A planta de quadra, é a menor unidade Cartográfica do Cadastro Técnico Imobiliário Urbano, e constitui o principal elemento cartográfico de suporte as atividades de medição e reambulação dos móveis. É uma planta esquemática da quadra subdivida em lotes.



Na planta de quadra são registrados os seguintes elementos:

          - identificação cadastral, folha, quadra;
          - identificação do loteamento, nome, número da quadra, número do lote;
          - inscrição anterior: Distrito, setor, quadra
          - controle das operações; montagem da quadra com o registro de codif., reamb., medição e cadastramento.
          - escala;
          - indicação do norte geográfico;
          - denominação e código de logradouros;
          - registro de equipamento urbanos;
          - identificação da face-de-quadras;
          - divisão dos lotes com respectivos códigos;
          - codificação dos lotes;
          - registro das edificações, quando existir;
          - identificação de numeração das edificações quando existir.

1. Montagem da Planta de Quadra

- Desenhar em papel a quadra, na escala 1:1000 o perímetro da quadra, baseando-se no croqui realizado em escritório, ou quando for o caso, na planta de loteamento;
- Escrever o nome do logradouro, bem como a sua codificação e suas respectivas seções;
- Tendo como base as informações contidas nos croquis, constante do verso do BCI, desenhar o traçado de cada lote, dentro da quadra;
- Conferir a somo das testadas dos lotes com a medida de cada face da quadra correspondente;
- Se a montagem da quadra, for constatado alguma irregularidade quanto o fechamento da mesma, o material deverá ser devolvido para retificação em campo;
- Desenhar o traçado das edificações no lote, observando as medidas e afastamento constante dos croquis para uma correta locação;
- Identificar as unidades imobiliárias como código de utilização das mesmas, tais como:

DESCRIÇÃO CONVENÇÃO
Não construído, Ruínas, Terreno sem uso T
Residencial R
Comercial C
Prestação de Serviços S
Industrial I
Religioso (templo) TP
Mista M
Construção em andamento/paralisada CO
Construção Secundária CS

- Com a identificação constantes do BCI, colocar na planta de quadra o número de cada edificação.

2. Problemas Específicos de Codificação de Lotes

- Partindo do ponto zero, ler a medida da testada do 1º lote, colocando-se no limite do mesmo;
- Definir o número dos demais lotes, somando a medida obtida no lote, item anterior, à medida do em questão. A este processo damos o nome de somatório de testada. Os números fracionários devem ser arredondados usando o seguinte critério:
- até 49 cm: deverá ser abandonado as decimais obtidas;
- acima de 50cm: arredondar para próxima unidade inteira.
- O número de um lote será igual a medida de sua testada principal e esta deverá ser igual a distância em metros, do ponto zero ao limite da testada do respectivo lote. O terreno pode ser do tipo: Terreno Encravado, Condomínio Horizontal, Logradouro sem Saída.

3. Atualizações Diversas:

3.1. Loteamentos e Desmembramentos


- localizar o distrito e o setor do loteamento ou do desmembramento, junto a PRC;
- em se tratando de loteamento, codificar as quadras e os lotes;
- em se tratando de desmembramento, codificar os novos lotes;
- desenhar a planta do loteamento já codificado, na escala 1:1.000;
- desenhar na escala 1:1.000 cada uma das quadras do loteamento;
- no caso de desmembramento, atualizar a quadra onde localizem-se os imóveis;
- atualizar a PRC, com o traçado das novas quadras e novos logradouros, bem como a numeração de setores e quadras.


3.2. Amembramento

- certificar-se que a solicitação (processo) de amembramento foi deferida pela prefeitura,
- identificar a área a ser amembrada, localizando-se junto a PRC e PQ;
- carimbar no canto superior a esquerda da planta, apresentada pelo requerente, informando o n.º do distrito, setor e quadra onde localiza-se a área a ser amembrada;
- identificar junto a PQ os lotes objetos do amembramento, numerando-os conforme numeração constante na planta quadra.

3.3. Habite-se e Legalização de Construções, Ampliação de Área e Reformas

- localizar na PQ o imóvel em questão;
- verificar, em campo, as medidas, e especificações necessárias ao preenchimento do BCI;
- A partir dos croquis constantes do BCI, atualizar a planta de quadra onde localiza-se o imóvel que está recebendo o Habite-se, plotando, dentro da lei correspondente, o desenho da edificação;

3.4. Demolição

- certificar-se que a unidade fora demolida, através da certidão de demolição;
- identificar a unidade objeto da demolição, alterar a planta de quadra onde localiza-se o imóvel, fazendo eliminar do terreno o desenho da referida edificação;

3.5. Alteração de nomes de logradouros públicos

- localizar junto a PRC, o traçado do logradouro cujo nome está sendo alterado;
- identificar as quadras atingidas pelo logradouro, separando os originais correspondentes;
- proceder a alteração do nome do logradouro, em todas as quadras atingidas bem como na PRC.

3.6. Abertura de novos logradouros e construções de estradas (rodovias)


- obter junto ao órgão responsável pelo projeto de execução da obra o mapa do traçado do novo logradouro;
- desenhar, na escala 1:1.000, o traçado do novo logradouro, sobre as PQ e PRC atingidas;
- Remeter as quadras ao serviço de levantamento de campo, para ser confirmado, no local, o traçado de novo logradouro, bem como as áreas remanescentes do lotes;
- codificar as quadras e os lotes;
- identificar os imóveis eliminados, pelo traçado do novo logradouro, relacionando-se e remetendo a relação ao setor de lançamento para as providências relativas ao cancelamento do cadastro desses imóveis;
- identificar os imóveis que tiverem as suas medidas alteradas, da codificando-se e informando, quando houver alteração da codificação, o nº do cadastro anterior;
- atualizar as quadras, considerando as alterações verificadas em campo;
- atualizar a PRC;


 

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