1. Base Cartográfica

O desenvolvimento de determinada atividade e/ou tomada de decisão tem o seu grau de acertividade vinculado a diversos parâmetros. Entre ele, está a Base Cartográfica, entendida como instrumento que representa através de símbolos gráficos um realidade no terreno.

2. A função da base cartográfica e a ligação com o acréscimo da arrecadação

Como descrito anteriormente a Base Cartográfica tem como objetivo principal o de representar elementos da superfície terrestre através de um sistema de projeção (mapas).

3. Com relação à áreas rurais

Na área rural dos municípios, as Bases Cartográficas (mapeamentos), podem ser realizadas nas escalas 1:5.000 e 1:10.000, estando associadas a um cadastro rural, ao levantamento do uso do solo, a um cadastro de vias de comunicação, a um censo, etc. Estes mapeamentos das área rurais podem proporcionar ao administrador a ferramenta adequada para o planejamento do uso do solo e a correta verificação da obtenção da Justiça Fiscal na arrecadação do Imposto Territorial Rural - ITR, o que poderíamos dizer, ser a longo prazo, o primeiro potencial caso para acréscimo de arrecadação .

Além desta função, poderíamos destacar: a visualização macro do município, podendo descobrir, qual o potencial, qual a sua vocação, qual a situação de suas estradas de comunicação, de onde vem a eletrificação a telefonia, como anda a produção, que tem influência direta no ICMS do estado e do município, podendo mudar os repasses de ICMS, o que poderíamos dizer, ser a longo prazo, o segundo potencial caso para acréscimo de arrecadação, além de uma comparação entre as Declarações de Fisco Contábil das entidades de comércio do município.

4. Com relação à áreas urbanas

Na área urbana, a contribuição da cartografia, no que se refere à tributação, já é motivo suficiente para a sua implantação. Com a implantação da Base Cartográfica que poderá ser executada na escala 1:2.000 e o recadastramento técnico municipal , podemos identificar as construções e os loteamentos irregulares e clandestinos, provocando um acréscimo imediato na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o que poderíamos dizer, ser a curto prazo, o terceiro potencial caso para acréscimo de arrecadação;

Podemos identificar os comércios, indústrias e prestadores de serviços irregulares e clandestinos, provocando um acréscimo imediato na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, o que poderíamos dizer, ser a curto prazo, o quarto potencial caso para acréscimo de arrecadação;

Podemos verificar, quais localidades são servidas com a coleta de lixo, provocando um melhor planejamento na distribuição da coleta, o que poderia provocar um aumento na arrecadação das TAXAS o que poderíamos dizer, ser a curto prazo, o quinto potencial caso para acréscimo de arrecadação;

Podemos planejar melhor a aplicação dos recurso para identificar as localidades com carência de equipamentos urbanos e benfeitorias de infra-estrutura, o que poderia provocar um aumento na arrecadação das CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS o que poderíamos dizer, ser a curto prazo, o sexto potencial caso para acréscimo de arrecadação;

Podemos identificar com a espacialização do cadastro, os casos de duplicidade, e os casos daqueles que estão inadimplentes com seus compromissos, perante as obrigações com a Prefeitura, o que poderia provocar um aumento na arrecadação das DÍVIDAS ATIVAS do município o que poderíamos dizer, ser a longo prazo, o sétimo potencial caso para acréscimo de arrecadação.

Só estes motivos já são suficientes para demostrar o grande benefício que os investimentos realizados na base cartográfica podem trazer as finanças do município e a qualidade de vida dos munícipes.

5. Como saber a necessidade de mapeamento do município

Como descrito anteriormente, toda necessidade passa do pressuposto de que já tenhamos nossos objetivos traçados. Existem inúmeros produtos na cartografia que auxiliam no planejamento estratégico do município, cada um com sua função.

6. Quais os produtos que podem ser elaborados a partir da Base Cartográfica

A partir da base cartográfica os técnicos da prefeitura podem dispor dos principais produtos de apoio ao cadastro (vale lembrar que os produtos, listados abaixo, tem melhor precisão quando partem de uma mapeamento da escala 1:2.000), podemos destacar:

          - Planta de Referência Cadastral (PRC) - escala 1:5.000;
          - Planta de Equipamentos Urbanos e Sociais (PEUS) - escala 1:5.000;
          - Planta Genérica de Valores (PGV) - 1:5.000;
          - Planta de Quadras (PQ) - escala 1:1.000;
          - Arquivo magnético do mapeamento


7. Fluxograma de de Serviços de Cartografia

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